{"id":3255,"date":"2021-07-21T16:41:27","date_gmt":"2021-07-21T19:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/?p=3255"},"modified":"2021-07-21T16:55:17","modified_gmt":"2021-07-21T19:55:17","slug":"lei-de-franquias-na-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/?p=3255","title":{"rendered":"Entenda como funciona a Lei de Franquias na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/lei-2-1024x426.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3256\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>A legisla\u00e7\u00e3o ganhou uma atualiza\u00e7\u00e3o em 2019 e traz um importante impacto na rela\u00e7\u00e3o entre franqueadora e franqueado.<\/em><\/h4>\n\n\n\n<p>Uma franquia \u00e9 um relacionamento legal e comercial entre o propriet\u00e1rio de uma marca (franqueador) e algu\u00e9m que procura usar essa identifica\u00e7\u00e3o em uma empresa (franqueado). Com a populariza\u00e7\u00e3o dessa modalidade, as leis de franquias foram criadas para proteger ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal objetivo da lei \u00e9 dar transpar\u00eancia ao relacionamento futuro, obrigando o franqueador a fornecer um documento (COF) com todos os detalhes da negocia\u00e7\u00e3o. Continue a leitura para saber mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia de conhecer as leis de franquias<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/28510.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1551\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>A Lei de franquias regula o conte\u00fado obrigat\u00f3rio da oferta, com base na COF (Circular de Oferta de Franquia), que define as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que um franqueador deve fornecer a um poss\u00edvel&nbsp;<a href=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/franqueado-de-sucesso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">franqueado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento deve ser fornecido pelo franqueador pelo menos 10 dias antes da assinatura pr\u00e9-contratual. No entanto, a lei n\u00e3o especifica com que frequ\u00eancia a COF deve ser atualizada. Por boas pr\u00e1ticas, \u00e9 esperado que o franqueador informe seus parceiros sobre altera\u00e7\u00f5es relevantes nas regras da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal lei brasileira que regulamenta a oferta e venda de franquias \u00e9 a 13.966, de 26 de dezembro de 2019. Embora nenhuma mudan\u00e7a inovadora tenha sido feita no sistema de franquias brasileiro, a nova lei atualiza v\u00e1rias terminologias e conceitos, insere algumas novas informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e traz algumas regras ao sistema no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei entra em vigor em 25 de mar\u00e7o de 2020. No documento, o franqueador deve apresentar a descri\u00e7\u00e3o detalhada do neg\u00f3cio em linguagem escrita, clara e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei \u00e9 aplic\u00e1vel apenas a franqueadores e franqueados que&nbsp;operam no Brasil. Portanto, o registro do contrato de franquia no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. J\u00e1 os contratos com franqueadores estrangeiros devem ser registrados no INPI para serem totalmente v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a<strong> Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franquias (ABF)<\/strong> inclui todos os grandes franqueadores no Brasil, e tem um papel muito importante como defensor e promotor do segmento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No caso de viola\u00e7\u00f5es no contrato, ambas as partes podem exigir uma liminar para suspender os efeitos do acordo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel iniciar um processo para indeniza\u00e7\u00e3o \u2014 se assim estipulado no contrato \u2014 exigindo o pagamento de todos os valores pagos ao franqueador, como taxa de afilia\u00e7\u00e3o e&nbsp;<a href=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/franquias-sem-royalties-conheca-7-beneficios-que-podem-oferecer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">royalties<\/a>&nbsp;(devidamente ajustados pela infla\u00e7\u00e3o). Em alguns casos, tamb\u00e9m pode ser aceito um processo criminal por fraude.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais regras para o contrato de franquias<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/hands-engineer-working-blueprint-construction-concept-engineering-tools-vintage-tone-retro-filter-effect-soft-focus-selective-focus.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1552\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O relacionamento cont\u00ednuo entre franqueador e franqueado, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do acordo, \u00e9 regulamentado em todos os aspectos materiais pelo pr\u00f3prio contrato de franquia, pela Lei de Franquias e pelo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo Civil, aplic\u00e1vel aos contratos, estipula que as partes devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de boa f\u00e9, nos termos dos artigos&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10722821\/artigo-113-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">113<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10718722\/artigo-187-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">187<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10704748\/artigo-422-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">422<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova lei \u00e9 mais abrangente que sua antecessora (lei 8.955 de 1994) e aproxima o Brasil das jurisdi\u00e7\u00f5es modernas. Em troca do pagamento de taxas, o franqueador autoriza um parceiro a:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>usar marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual;<\/li><li>produzir ou distribuir produtos exclusivos;&nbsp;<\/li><li>usar m\u00e9todos e sistemas de propriedade do franqueador.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>A nova defini\u00e7\u00e3o exclui expressamente as rela\u00e7\u00f5es de consumidor ou emprego.&nbsp;<\/strong>Isso foi inserido para excluir o risco de tribunais considerarem que as leis de emprego e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor se aplicam aos acordos de franquia.<\/p>\n\n\n\n<p>Citaremos a seguir as principais atualiza\u00e7\u00f5es na lei. Para uma an\u00e1lise completa das exig\u00eancias, verifique o&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/L13966.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 2\u00ba da lei 13.966<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atualiza\u00e7\u00f5es na lei de 2019<\/h3>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0s novas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na COF, o franqueador deve agora divulgar:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Uma lista de todos os franqueados, subfranqueados e subfranqueadores que deixaram o sistema nos \u00faltimos 24 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>2. Qualquer obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o competir com outros franqueados, bem como sua dura\u00e7\u00e3o e multas em caso de viola\u00e7\u00e3o. Se a obriga\u00e7\u00e3o impuser uma restri\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio, uma descri\u00e7\u00e3o detalhada dessa restri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fornecida aos poss\u00edveis franqueados.<\/p>\n\n\n\n<p>3. Considerando a relev\u00e2ncia do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, \u00e9 importante divulgar qualquer limita\u00e7\u00e3o que os franqueados possam enfrentar ao vender os produtos e servi\u00e7os online.<\/p>\n\n\n\n<p>4. Qualquer tipo de suporte dado pelo franqueador e a necessidade de incorporar novas tecnologias \u00e0\u00a0franquia.<\/p>\n\n\n\n<p>5. O prazo inicial contratual e quaisquer requisitos de extens\u00e3o, se aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>6. As exig\u00eancias m\u00ednimas de desempenho para uma renova\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>7. A exist\u00eancia ou n\u00e3o de qualquer Conselho ou Associa\u00e7\u00e3o de Franqueados.<\/p>\n\n\n\n<p>8. Qualquer hip\u00f3tese em que penalidades, multas e san\u00e7\u00f5es possam ser aplicadas ao franqueado e seu respectivo valor. Essa obriga\u00e7\u00e3o reflete a import\u00e2ncia de informar qualquer aspecto contratual que possa impactar financeiramente o franqueado.<\/p>\n\n\n\n<p>9. Compras m\u00ednimas a serem feitas pelo franqueado, bem como a possibilidade e condi\u00e7\u00f5es de recusa.<\/p>\n\n\n\n<p>10. Quaisquer regras de atribui\u00e7\u00e3o ou sucess\u00e3o. Se n\u00e3o houver regras estabelecidas ou simplesmente a atribui\u00e7\u00e3o ou sucess\u00e3o n\u00e3o for permitida, a COF deve declarar expressamente isso.<\/p>\n\n\n\n<p>11. Descri\u00e7\u00f5es detalhadas da unidade, equipamento e layout do espa\u00e7o f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n<p>Diferentemente do estatuto anterior, a nova lei reconhece a possibilidade de o franqueador sublocar uma unidade para o franqueado e at\u00e9 lucrar com o aluguel \u2014 conforme par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3. No entanto, a lei estabelece duas condi\u00e7\u00f5es para que isso aconte\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>o valor adicional cobrado pelo franqueador deve ser informado na COF;<\/li><li>isso n\u00e3o deve representar um \u00f4nus excessivo para o franqueado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Por fim, o artigo 3 estende ao franqueado o direito de exigir em tribunal a renova\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento para proteger seus&nbsp;<a href=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/gerir-mais-de-um-negocio-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neg\u00f3cios<\/a>. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 se houver viola\u00e7\u00f5es no contrato por parte do franqueado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cuidados e recomenda\u00e7\u00f5es&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Como podemos ver, muitas modifica\u00e7\u00f5es foram feitas na nova lei, exigindo a aten\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas no neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Particularmente, as novas informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias merecem um cuidado especial, porque, diferentemente da lei anterior, as informa\u00e7\u00f5es falsas e omiss\u00f5es de dados na COF podem levar \u00e0 nulidade do contrato, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o de quaisquer pagamentos feitos pelo franqueado.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, para evitar problemas e surpresas, \u00e9 importante revisar o documento e garantir que todas as exig\u00eancias da nova Lei de franquias sejam cumpridas. Se voc\u00ea deseja entrar nesse modelo de neg\u00f3cio, um advogado com experi\u00eancia no setor \u00e9 o seu melhor aliado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conhe\u00e7a a Franquia KNN <\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Patrocinados_Expansao_Gianecchini_1200x628-04-1024x536.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3260\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Atualmente somos uma das quatro maiores redes de idiomas de todo o Brasil, com mais de 500 escolas por todas as regi\u00f5es e 160 mil alunos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Sem cobran\u00e7a de royalties<\/h4>\n\n\n\n<p>Em nosso modelo de neg\u00f3cio o franqueado fica com 100% do valor das mensalidades dos seus alunos, sem letras mi\u00fadas ou taxas escondidas. O neg\u00f3cio \u00e9 bem simples e claro: o aluno paga a mensalidade para o franqueado e compra o material did\u00e1tico da KNN Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Retorno r\u00e1pido do investimento<\/h4>\n\n\n\n<p>Nossa caracter\u00edstica comercial propicia que novos franqueados atinjam o ponto de equil\u00edbrio e obtenham retorno do investimento em um tempo inferior \u00e0 m\u00e9dia do mercado. O prazo m\u00e9dio estimado para ponto de equil\u00edbrio \u00e9 de at\u00e9 6 meses, atingindo retorno do investimento num prazo que pode variar entre 12 e 18 meses.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9todo \u00fanico, exclusivo para quem fala portugu\u00eas<\/h4>\n\n\n\n<p>Para crescer como crescemos, o primeiro requisito \u00e9 ter um produto realmente muito bom. Nosso m\u00e9todo \u00e9 \u00fanico e foi desenvolvido especialmente para falantes da l\u00edngua portuguesa. Aceleramos o que \u00e9 naturalmente f\u00e1cil para o brasieiro e simplificamos o que costuma ser dif\u00edcil, trabalhando conversa\u00e7\u00e3o desde a primeira aula. Desta forma o aluno evolui r\u00e1pido e demonstra um alto grau de satisfa\u00e7\u00e3o j\u00e1 nos primeiros dias.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Processo comercial sem igual<\/h4>\n\n\n\n<p>A gente n\u00e3o espera o cliente bater na porta e isso \u00e9 o que nos difere da multid\u00e3o. Aqui o comercial \u00e9 tratado como ci\u00eancia, com estrat\u00e9gias criadas e testadas para angariar clientes em praticamente qualquer lugar, em todos os tipos de cidade, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es on-line e off-line extremamente efetivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber mais? <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/seja.knnidiomas.com.br\/\">Entre em contato <\/a>com a gente e tire todas as suas d\u00favidas! <\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">LEIA TAMB\u00c9M: <\/h5>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/multiplicacao-finaneira-aprenda-a-expandir-os-seus-negocios\/\">Multiplica\u00e7\u00e3o Financeira: aprenda a expandir os seus neg\u00f3cios<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/vale-a-pena-empreender-com-uma-franquia-de-idiomas\/\">Vale a pena empreender com uma franquia de idiomas?<\/a> <\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/investimentos-lucrativos-aplique-seu-dinheiro-de-forma-inteligente\/\">Investimentos Lucrativos: Aplique seu dinheiro de forma inteligente<\/a> <\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A legisla\u00e7\u00e3o ganhou uma atualiza\u00e7\u00e3o em 2019 e traz um importante impacto na rela\u00e7\u00e3o entre franqueadora e franqueado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3255"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3263,"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3255\/revisions\/3263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/franqueadoknnidiomas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}